CARTA CAPITAL – Pelo direito à saúde

Ana Bezerra

Na reportagem intitulada Um abismo na saúde, publicada no dia 1º de agosto de 2014, Carta Capital indica a corrupção em todas as esferas do governo como uma “obviedade” de causa da crise do setor. Seguido pelo baixo orçamento destinado ao setor, além de “manobras ardis para se livrar do fardo”, já que a União e os estados não estariam investindo o mínimo de verba exigido constitucionalmente. Cita também a manipulação de dados, ao rotular como sendo investimento em saúde as despesas que seriam creditadas a saneamento básico.

As matérias publicadas no dia 15 de janeiro de 2013 – Equação Insustentável – e no dia 11 de novembro de 2011 – Como estaremos em 2015 – afirmaram que uma “bomba-relógio” ameaça à saúde brasileira. Com o envelhecimento exacerbado populacional, a incidência de portadores de doenças crônicas deve aumentar, o que impactará ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). E, colocaram como possível solução para a problemática a ampliação de recursos destinadas ao setor, como também o fim do subsídio ao mercado, tais como, abatimento de despesas médicas do imposto de renda, além de isenções fiscais dos gastos do governo com planos privados para funcionários públicos.

Segundo a revista, a reportagem Depois dos médicos, a hora da gestão na saúde, publicada no dia 19 de setembro de 2013, disse que é preciso repensar conceitos de gestão para a saúde pública. Deve-se desenvolver políticas de prevenção para um país, no qual a população está envelhecendo e é preciso solucionar problemas primordiais ligados ao setor, como a falta de médicos e de leitos em hospitais públicos.

Sobre o programa Mais Médicos do Governo Federal, as reportagens publicadas no dia 22 de julho de 2013 – Conselho de Medicina pede suspensão do Programa Mais Médicos -, no dia 26 de setembro de 2013 – O tiro no pé das entidades médicas – e a publicada em 13 de maio de 2014 – É preciso repensar a saúde enquanto há tempo – manifestam a linha editorial do veículo a favor do programa. Colocando a classe médica brasileira como “elitista e corporativista”, já que não tomam posição ao lado do governo ou da população, revelando-se como uma “terceira categoria cada vez mais isolada”.

Quanto a rede pública abrigar pacientes da rede privada por disposição do governo, a Coluna do Leitor, publicada do dia 21 de fevereiro de 2011, cujo título é A saúde pública e o vírus da hipocrisia, mostrou o descontentamento com a medida. O texto expõe a experiência de um estudante de medicina ao testemunhar tal política de gestão de saúde. Apontando a falta de equidade no tratamento de pacientes do SUS e pacientes conveniados a rede privada. O jovem chamou de “situação absurda” o fato de pacientes do SUS serem destinados a ala inferior e a questionou a falta de profissionais qualificados para prestar-lhes atendimento.

Para a semanária, a matéria publicada em 10 de setembro de 2013 e intitulada O direito constitucional a saúde tem futuro? evidenciou preocupação em relação ao futuro da saúde. Expôs as constantes crises do capitalismo internacional como fator destrutivo dos direitos sociais em âmbito mundial, inclusive em países europeus, onde tal direito é visto como consolidado. Alertando ao legislado constitucional brasileiro, de que a saúde é “direito universal e dever do Estado”.

Saúde é um tema de interesse social. Embora nem sempre tenha sido assim, o direito a saúde faz parte do bloco de direitos sociais constitucionais. Acontece que, na prática, segundo dados da Carta Capital, publicada no dia 23 de fevereiro de 2014, “a precariedade do sistema de saúde é atualmente o principal problema do Brasil”. A pesquisa apontou que a situação dos hospitais e dos postos de saúde tem preocupado 41% dos brasileiros entrevistados. Colocando-se a favor do pleno direito a saúde ao investigar e publicar as problemáticas e bons resultados, a Carta Capital revela-se cumpridora de sua função social e democrática, viabilizando a informação e educação da sociedade brasileira.

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