Crise na saúde

Aline Oliveira

Quando ouvimos a palavra saúde o que pensamos? Provavelmente, associamos à falta de doença. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde é a condição plena de bem-estar físico, mental e social. Para que um indivíduo seja considerado saudável, é preciso que haja uma integração perfeita entre as três áreas mencionadas anteriormente. Segundo a Constituição brasileira, todos, sem excessão, têm direito a saúde. Assim, o Estado é responsável pela saúde da população, tendo como deveres proporcionar boas condições e tratamento adequado aos cidadãos.

A maneira como a saúde é tratada em um país depende dos fatos históricos e atuais vivenciados por essa nação. Os aspectos políticos, econômicos e sociais interferem diretamente na forma como se lida com o assunto. No Brasil, por exemplo, a saúde está em desenvolvimento. A implantação de serviços e programas de saúde em nível nacional começou na República Velha (1889-1930). Mas a população desconfiava das medidas sanitárias e, em alguns casos, não as aceitou e se opôs ao governo, como foi o caso da Revolta da Vacina (1904) no Rio de Janeiro. Com o passar dos anos, a população foi percebendo como os serviços de saúde eram importantes e necessários. Contudo somente as pessoas com melhores condições financeiras podiam usufruir de médicos especializados. Os mais carentes dependiam do pouco assegurado pelo Estado e pela Igreja. Essa realidade não é familiar a você, caro leitor?

Na era Vargas (1930-45) a situação, mesmo caótica, foi esboçando melhorias, as quais eram usadas para disfarçar a ditadura imposta pelo então presidente Getúlio Vargas. O acesso a saúde era mais fácil e havia mais verba para investimento. Mais tarde, durante a Ditadura Militar (1964-85), foi criado o Ministério da Saúde, órgão responsável pelos programas de saúde do país, desde o meio rural ao meio urbano. A economia do Brasil estava em maus lençóis, logo a verba da saúde fora reduzida. Entretanto, até o final da ditadura, os militares tentaram manter o setor estabilizado já que a população havia percebido a importância de tais ações sobre sua vida.

Após a ditadura, nas décadas de 80 e 90, o Brasil lutava contra a crise deixada pelos militares. Houve novas transformações sanitárias e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de proporcionar acesso gratuito à saúde para a população. O SUS é de responsabilidade do governo municipal, estadual, federal e, dependendo do caso, do setor privado que se vincule ao Sistema.

Atualmente, muitos cidadãos brasileiros dependem do SUS. Mas é comum ouvirmos reclamações dos usuários do sistema. Longas filas de espera, estabelecimentos irregulares e caindo aos pedaços, falta de médicos e outros profissionais da saúde, equipamentos modernos, entre outras contestações. A mídia mostra o descaso com que a saúde pública é levada. Ainda que também enfrentem problemas, há uma porção pequena de privilegiados que têm condições de pagar um médico particular ou um plano de saúde. Mas também existe uma grande parcela da população que não possui condições para se consultar ou procurar tratamento particular. Fato que nos remete ao passado, durante a República Velha, período no qual os menos afortunados eram tratados com desdém e a mercê da própria sorte.

Estamos vivendo em uma época de grandes evoluções tecnológicas em todos os campos de atuação, porém a saúde pública brasileira parece não acompanhar o processo na mesma velocidade. Uma apuração feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) verificou que 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país é direcionado à saúde, valor insignificante em comparação com outros países. Quando o SUS foi implantado tinha a finalidade de atender quaisquer cidadãos gratuitamente, disponibilizando recursos de prevenção e tratamento que iam de encontro com cinco princípios jurídicos, são eles: a universalidade, a integridade, a equidade (acesso universal e igualitário), a descentralização e a participação social.

É nítido constatar, infelizmente, que o atual Sistema Único de Saúde não apresenta plenamente os princípios jurídicos citados. Apesar do Brasil mostrar, segundo a OMS, um crescimento significativo, a população continua sofrendo com a estrutura desorganizada do sistema de saúde. O SUS precisa urgentemente de uma reforma, mesmo que gradual. A situação precisar ser alterada. É preciso haver mudanças que beneficiem a todos e não apenas uma classe social, afinal a saúde é um direito que todos temos.

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