Esse maquiador não é profissional

A corrida por obras de embelezamento mostra que intervenções em Belém foram feitas mais para impressionar do que para transformar.

Príscilla Melo

Neste mês de novembro o Brasil sediou pela primeira vez a trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Enquanto câmeras transmitiam o evento para o mundo, Belém, sede da conferência, se maquiou às pressas para o seu grande momento de destaque mundial.

Com discursos otimistas que usavam palavras como preservação, futuro e compromisso, a capital do Pará enfatizou a Amazônia como o centro do mundo, espalhando um ar de esperança para quem assistia à conferência, ao se comprometer com o desmatamento zero até 2030. Entretanto, por trás dos holofotes mundiais, a situação vivenciada por quem andava pelas ruas de Belém era outra, a metrópole da floresta salvou sua imagem internacional enquanto fingia salvar o meio ambiente. A maquiagem pode ter sido feita, mas não foi por um profissional.

Algo não cheira bem

Segundo dados do Instituto de Água e Saneamento, dentre os 1.316.365 habitantes de Belém, aproximadamente 70 mil não têm abastecimento de água, cerca de 165 mil não têm coleta de lixo adequada e mais de um milhão de cidadãos, cerca de 80% dos moradores da cidade, não têm acesso a esgoto. Em 2022, três cidades paraenses marcaram presença no ranking das 20 cidades com os piores índices de saneamento básico em todo o país, entre elas Belém ocupava o oitavo lugar, estando presente na lista há uma década.

Um estudo do Trata Brasil, publicado em março deste ano, revelou 35 mil casos de internações na região norte causadas por saneamento inadequado, dos quais mais da metade foram registrados só no Pará. Além disso, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), cerca de 328 mil toneladas de resíduos sólidos são produzidos nas capitais amazonenses por ano, o equivalente a uma tonelada por dia. 

Contudo, em setembro, às vésperas da COP 30, o governo do Pará deu início às obras de saneamento na comunidade Vila da Barca, em Belém, as obras ampliaram o abastecimento de água potável e sistemas de coleta de esgoto. Na ocasião, o governador Helder Barbalho, afirmou que a concretização da obra seria uma realidade até a chegada da COP 30. Faltando exatos 100 dias do início da conferência, o governo contemplou mais de 30 investimentos cruciais nas áreas do turismo, saneamento básico, deslocamento urbano e desenvolvimento territorial. Mais de R$1 bilhão foram investidos para obras de macrodrenagem e saneamento. 

O preço pago

A COP 30 gerou uma corrida por melhorias na estrutura e intervenções urbanas. Segundo dados da secretaria de comunicação social do governo federal, cerca de R$4,7 bilhões foram destinados à cidade por meio do Novo PAC, BNDES e Itaipu Binacional, com o objetivo de modernizar a infraestrutura, o saneamento e a mobilidade.

Entre os investidores, a Itaipu Binacional se destacou com um investimento de R$1,3 bilhão, distribuído em convênios que contemplam a pavimentação de estradas estratégicas, urbanização, e expansão de redes de esgoto. São mais de 50 km de rede de esgoto e a criação de áreas verdes como o Parque Linear da Doca, na Avenida Visconde de Souza Franco, e o Parque Urbano Igarapé São Joaquim, estimado em R$323,5 milhões. Parte dos recursos também foi destinada ao fortalecimento da gestão de resíduos sólidos e iniciativas ambientais, avaliadas em R$41,8 milhões.

As obras de revitalização de pontos históricos também fazem parte do pacote de investimentos. O Mercado São Brás, por exemplo, teve custo de R$150 milhões, sendo aproximadamente R$90 milhões provenientes da Itaipu e R$60 milhões da Prefeitura de Belém. O governo federal e o município também anunciaram intervenções no Complexo Ver-o-Peso e em demais áreas turísticas, reforçando a tentativa de criar um cenário mais atrativo para delegações internacionais.

Olhos para ver

Nos últimos dias denúncias apontaram que empresas com histórico problemático, inclusive investigadas por fraude em licitação, teriam fechado contratos para obras de saneamento e drenagem em Belém, arrecadando cerca de R$179 milhões. Demonstrando que parte do investimento não busca resolver problemas históricos, mas sim favorecer consórcios bem posicionados para lucrar com a COP 30.

Além disso, há indícios de que a execução das obras não tem garantia de qualidade. O governo federal, segundo o Jornal Grande Bahia, acionou contratadas por falhas na infraestrutura da COP, inclusive na chamada “zona azul” da conferência, no qual ocorreram os encontros diplomáticos. Ao mesmo tempo, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pela montagem das zonas oficiais, foi contratada sem licitação, o que reacendeu a desconfiança sobre favorecimentos em contratos milionários.

Solução sem resolução

Tudo isso reforça a crítica de que o evento foi usado para transformar Belém em uma vitrine para visitantes internacionais, enquanto os problemas estruturais, como o saneamento, drenagem, e a desigualdade social, permanecem sem solução. Foi só o último holofote da COP 30 se apagar, para a maquiagem derreter de vez, os preparativos para o evento não eram sobre sustentabilidade e sim sobre a impressão mundial.

Como ficam todos os investimentos em estruturas de fachada agora que o evento acabou? E os moradores o que ganharam com essa conferência? Toda a atenção dada a pontos como saneamento e água foi embora no mesmo avião que os líderes internacionais. De volta à realidade do anonimato, sem COP 30 e sem a presença de estrangeiros em Belém, os cidadãos continuam morando num lixão a céu aberto, sem saneamento, sem água, sem atenção e visibilidade.

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